| Projeto: |
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PL 340 05/08/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-340/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0340-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0340-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.321 de 24/11/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alfredinho |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "1º DE MAIO DA CUT NO PARQUE DAS ÁRVORES", A SER COMEMORADO TODO DIA 1º DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) / CUT / EVENTOS / GRAJAU ( DISTRITO ) / LEI 14.485/2007 / PARQUE DAS ARVORES ( BAIRRO ) / PRIMEIRO DE MAIO DA CUT NO PARQUE DAS ARVORES / ZONA SUL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1361-2015
ver documento Educ1743-2015
ver documento Fin1965-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/07/2015 | Encaminhado em 06/08/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/08/2015 | Encaminhado em 12/08/2015 | | CCJ | Recebido em 12/08/2015 | Encaminhado em 20/08/2015 | | EDUC | Recebido em 21/08/2015 | Encaminhado em 09/10/2015 | | FIN | Recebido em 13/10/2015 | Encaminhado em 17/11/2015 | | SGP23 | Recebido em 17/11/2015 | Encaminhado em 02/12/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 03/12/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 30/10/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2772/2015 de 17/11/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/11/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°196/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.321 para a promulgação do pl 340/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o 1° de maio da cut (central única dos trabalhadores) no parque das árvores, atraves do Documento Recebido nro. 969/2015
Oficio CMSP 2917/2015 de 25/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/12/2015. Motivo: PROMULGADO |